Importar um avião dos EUA para o Reino Unido: matrícula G, aeronavegabilidade e IVA de importação

Desde que deixou a EASA, o Reino Unido tem o seu próprio sistema de certificação de aeronaves, com regras ainda muito parecidas com as europeias, mas administradas inteiramente pela UK Civil Aviation Authority, a CAA britânica. Para importar um avião dos EUA para o Reino Unido, é preciso um certificado de exportação da FAA que atenda aos requisitos britânicos, a matrícula G, uma revisão de aeronavegabilidade e uma vistoria da CAA que levam ao certificado de aeronavegabilidade britânico, além do desembaraço na alfândega britânica com o pagamento do IVA de importação.

O processo é bem estabelecido, e modelos americanos como o Cessna 182, o Piper PA-28, o Beechcraft Bonanza e o Cirrus SR22 são importados com frequência. Os detalhes que atrasam são específicos do Reino Unido: um prazo de 60 dias para o certificado de exportação, um voo de verificação obrigatório e uma vistoria da CAA que precisa ser agendada. Este guia trata de cada etapa, na ordem.

Antes de comprar

Aprovações de projeto. Pelos requisitos de importação publicados pela CAA britânica, os produtos usados no Reino Unido precisam atender aos requisitos de aprovação de projeto e de exportação dos UK-U.S. Implementation Procedures for Airworthiness. Algumas aprovações de projeto da FAA são aceitas automaticamente; outras precisam de validação e de uma aprovação da CAA britânica. As configurações de fábrica dos modelos americanos mais populares em geral não dão problema. Confira cada STC instalado depois da fábrica e cada grande modificação antes de fechar negócio.

Diretrizes de aeronavegabilidade. Peça à sua organização de manutenção britânica que compare os registros de DAs do avião com as diretrizes aplicáveis no Reino Unido, e não apenas com a lista da FAA.

Equipamentos. Os rádios VHF de aeronaves que receberam um certificado de aeronavegabilidade individual depois de 17 de novembro de 2013 precisam suportar o espaçamento de canais de 8,33 kHz, então confira os rádios antes da compra. A maioria dos Cirrus com aviônica Garmin atende a esse requisito, assim como às expectativas de transponder Modo S e ELT de 406 MHz do espaço aéreo britânico. A geração do painel é o melhor indicador:

• Painéis analógicos e Avidyne, de 1999 a 2008, aproximadamente. São os SR20 e SR22 que mais provavelmente vão precisar de serviços. Verifique se cada rádio opera em 8,33 kHz, se o transponder é Modo S e se o ELT é de 406 MHz. Uma instalação de ADS-B apenas UAT, comum em aviões americanos mais antigos, não serve no Reino Unido.
• Cirrus Perspective by Garmin, de 2008 a 2016. Confirme a configuração de 8,33 kHz e o transponder Modo S.
• Perspective+ e posteriores, a partir de 2017, e o Vision Jet. Normalmente pouco além de reprogramar o endereço Modo S e recodificar o ELT.

A nossa verificação de equipamentos por geração do Cirrus trata de cada época com mais detalhes.

A CAMO ou CAO. Escolha a organização britânica de aeronavegabilidade continuada que vai fazer a revisão de aeronavegabilidade e cuidar do avião. Envolva essa organização antes da pré-compra nos EUA, para que a inspeção de exportação e a revisão britânica procurem as mesmas coisas. O nosso guia sobre como comprar um avião nos EUA estando no exterior trata da compra em si.

Passo a passo

1. Certificado de exportação e cancelamento do registro nos EUA

O avião é inspecionado conforme os requisitos britânicos e recebe o certificado de aeronavegabilidade para exportação da FAA, o Formulário 8130-4. Planeje com cuidado o momento dessa etapa. Segundo a CAA britânica, para uma aeronave usada, o certificado de exportação precisa ter sido emitido nos 60 dias anteriores ao recebimento, pela CAA, do pedido de certificado de aeronavegabilidade. Se o traslado atrasar ou se a documentação americana for feita cedo demais, o certificado de exportação pode perder a validade para os fins britânicos. O nosso guia sobre como exportar um avião dos Estados Unidos trata do certificado de exportação e do cancelamento do registro na FAA.

2. Entrega

A maioria dos monomotores a pistão atravessa o Atlântico Norte em voo de traslado, com a matrícula americana, muitas vezes chegando pela Escócia. Veja o nosso guia sobre traslado em voo ou envio por navio.

3. Alfândega e IVA de importação

As aeronaves civis entram no Reino Unido com imposto aduaneiro de 0%, mas o IVA de importação de 20% é devido sobre um avião importado para uso privado. Em geral, ele é calculado sobre o valor aduaneiro, que inclui o transporte e o seguro até o Reino Unido. Empresas registradas para fins de IVA que usam o avião em atividades tributáveis podem conseguir recuperá-lo. Busque orientação sobre a estrutura antes de fazer a declaração de importação.

4. Matrícula G

O avião precisa estar no registro britânico antes de receber o certificado de aeronavegabilidade. A CAA faz a matrícula quando recebe a comprovação de propriedade, a comprovação de que o registro americano foi cancelado e os demais documentos que exige. A nova matrícula traz um novo endereço Modo S, então o transponder e o equipamento ADS-B precisam ser reprogramados, e o ELT recodificado para o Reino Unido.

5. Revisão de aeronavegabilidade e recomendação

A CAMO ou CAO faz a revisão de aeronavegabilidade do avião e das cadernetas. Para aeronaves usadas importadas, é obrigatório um voo de verificação. Depois, a organização envia à CAA uma recomendação para o certificado de revisão de aeronavegabilidade. Alguns modelos também têm requisitos britânicos adicionais de importação, então pergunte à sua organização se algum se aplica.

6. Vistoria da CAA e certificado de aeronavegabilidade

Faça o pedido do certificado de aeronavegabilidade on-line, com a documentação de transferência que a CAA exige. Para uma aeronave usada importada dos EUA, conte com a inspeção do avião por um vistoriador da CAA, com a presença de quem assinou a revisão de aeronavegabilidade. O padrão de atendimento da CAA é de 15 dias úteis, contados a partir do pedido completo e da confirmação do pagamento da taxa até o agendamento, e a data da vistoria depende, então, da disponibilidade da CAA. A CAA emite o certificado de aeronavegabilidade, o certificado de revisão de aeronavegabilidade e, quando exigido, um certificado de ruído.

7. Licença de rádio, seguro e bases de dados

Obtenha a licença de rádio da aeronave junto à Ofcom, confirme que o seguro atende aos mínimos britânicos para o peso do avião e mude as bases de dados de navegação para a região de cobertura europeia.

Importar um Vision Jet para o Reino Unido

O Cirrus SF50 Vision Jet segue as mesmas etapas, mas o motor turbojato faz dele uma aeronave a motor complexa pelas regras britânicas. O operador privado precisa declarar a operação à CAA nos termos da Part-NCC, a aeronavegabilidade continuada do avião é gerida por uma CAMO, e não pelas regras mais leves para aviões pequenos, e os pilotos precisam da habilitação de tipo na licença britânica. Planeje esses pontos com a sua CAMO antes da compra.

Prazo e a janela de 60 dias

Faça a conta de trás para a frente a partir do pedido à CAA. O certificado de exportação não pode ter mais de 60 dias quando a CAA recebe o pedido, e o pedido precisa incluir a recomendação da revisão de aeronavegabilidade. Isso significa que o traslado, a alfândega, a matrícula e a revisão de aeronavegabilidade precisam caber em cerca de dois meses a partir da emissão do certificado de exportação. Reserve o traslado e a revisão da organização britânica antes da inspeção de exportação nos EUA, e não depois.

Um exemplo de custo total

Um exemplo ilustrativo, em dólares americanos, para um comprador pessoa física que importa um SR22 usado para o Reino Unido. Não são cotações.

Compare esse total com os aviões que já estão no Reino Unido com o IVA pago, e não com o preço anunciado nos EUA. Confira se “IVA pago” num anúncio significa IVA britânico: desde o Brexit, um avião com IVA pago na UE que passa para o Reino Unido normalmente é tratado como uma nova importação, e o inverso também vale.

A alternativa da matrícula N

Alguns proprietários baseados no Reino Unido mantêm os seus aviões com matrícula N por meio de um owner trust. Isso evita o processo de certificado de aeronavegabilidade da CAA, mas traz exigências próprias de manutenção pelos padrões da FAA, de licença para pilotos residentes no Reino Unido e do próprio trust. Não evita o IVA de importação. Decida antes da compra, com orientação especializada. Mais detalhes no nosso guia sobre avião com matrícula N fora dos Estados Unidos.

Perguntas frequentes

Paga-se IVA sobre um avião importado para o Reino Unido?

Sim. As aeronaves civis são importadas com imposto aduaneiro de 0%, mas o IVA de importação de 20% se aplica a um avião importado por pessoa física, em geral sobre o valor aduaneiro, incluindo transporte e seguro. Empresas registradas para fins de IVA podem conseguir recuperá-lo.

Qual é a idade máxima do certificado de exportação numa importação para o Reino Unido?

Para uma aeronave usada, a CAA britânica exige que o certificado de exportação tenha sido emitido nos 60 dias anteriores ao recebimento do pedido de certificado de aeronavegabilidade.

Um avião importado precisa de voo de verificação no Reino Unido?

Sim. A CAA britânica exige um voo de verificação para aeronaves usadas importadas, como parte da revisão de aeronavegabilidade, antes da emissão do certificado de aeronavegabilidade.

Quanto tempo leva para importar um avião dos EUA para o Reino Unido?

Para um avião bem preparado, normalmente de seis a doze semanas entre a compra e o primeiro voo com matrícula G. A agenda de vistorias da CAA, modificações que precisam de aprovação britânica e lacunas nas cadernetas são as causas mais comuns de atraso.

Conclusão

Importar um avião dos EUA para o Reino Unido é simples para um avião bem documentado, desde que se administre a janela de 60 dias do certificado de exportação. Escolha primeiro a organização britânica, confira as modificações e as diretrizes antes da compra, inclua os 20% de IVA de importação no orçamento e reserve o traslado, a revisão de aeronavegabilidade e a vistoria da CAA como um único plano.

A Aerista acompanha compradores britânicos em cada etapa do lado americano, da busca e da análise das cadernetas à pré-compra, ao fechamento, à exportação e ao traslado, com o cronograma ajustado à janela de 60 dias e à revisão da sua organização britânica. Conte para a gente o que você está procurando ou veja as aeronaves no showroom da Aerista. Para uma visão geral de todas as etapas e países, veja a nossa página Comprar avião nos Estados Unidos.