Importar um avião dos EUA para o Canadá: matrícula, aeronavegabilidade e GST

O Canadá é o destino internacional mais fácil para um avião americano. Os dois países têm uma longa relação bilateral na aviação, a maioria dos modelos fabricados nos EUA já é certificada no Canadá e, normalmente, o avião atravessa a fronteira voando em um dia. Mesmo assim, para importar um avião dos EUA para o Canadá, é preciso matriculá-lo no Canadá, fazer com que um técnico de manutenção aeronáutica canadense o inspecione e ateste que ele está conforme o seu projeto de tipo, pedir o certificado de aeronavegabilidade canadense e fazer o desembaraço na Canada Border Services Agency com o pagamento do GST.

Este guia trata do processo da Transport Canada, conforme descrito na sua advisory circular atual sobre certificados de aeronavegabilidade, além da alfândega, dos tributos e dos detalhes que mais atrasam as importações.

Antes de comprar

Cobertura do certificado de tipo. O modelo e o número de série do avião precisam estar cobertos por um certificado de tipo canadense ou por um certificado de tipo americano aceito. Modelos populares como os Cirrus SR20, SR22 e SR22T estão bem estabelecidos no Canadá, mas confirme isso para o modelo e o número de série específicos.

Modificações. A Transport Canada aceita algumas aprovações de projeto da FAA automaticamente e exige validação para outras. Toda modificação do avião precisa ser aceitável no Canadá, então faça a lista de todos os STCs e alterações do Formulário 337 antes de fechar negócio.

Diretrizes de aeronavegabilidade. No Canadá, uma DA emitida pela Transport Canada prevalece sobre um aviso estrangeiro equivalente, como uma DA da FAA, e os proprietários também precisam cumprir as DAs do Estado de projeto quando não existe DA canadense. As cadernetas precisam mostrar as duas.

Cadernetas. A Transport Canada espera um histórico detalhado de manutenção, de peças com vida limite, de DAs e de modificações para todo avião importado. Lacunas aqui são a causa mais comum de atraso. O nosso guia sobre como comprar um avião nos EUA estando no exterior explica como analisar as cadernetas antes de fechar negócio.

Passo a passo

1. Exportação nos EUA

As orientações da Transport Canada tratam o certificado de aeronavegabilidade para exportação americano como uma prova útil, a ser apresentada quando existir, mas nunca suficiente por si só para o certificado canadense. Muitos compradores ainda assim o obtêm, porque ele documenta o estado e a conformidade do avião no momento da exportação. O registro na FAA é cancelado para exportação, e a declaração de exportação à alfândega americana é feita antes da saída do avião. O nosso guia sobre como exportar um avião dos Estados Unidos trata do lado americano.

2. Voo até o Canadá e alfândega

A maioria dos aviões entra no Canadá voando, com a matrícula americana, e passa pela alfândega em um aeroporto de entrada. A importação é feita junto à CBSA, muitas vezes com um despachante aduaneiro. Conte com o pagamento de 5% de GST na importação, mais a parcela provincial do HST ou o imposto provincial sobre vendas, dependendo da província e de o comprador ser pessoa física ou empresa registrada no GST. Segundo uma análise jurídica de 2025, o Canadá não aplicava tarifas sobre a importação de aeronaves tripuladas dos EUA, mas as medidas comerciais entre os dois países mudaram várias vezes, então confirme a situação atual com o seu despachante. O imposto de luxo canadense sobre aeronaves, criado em 2022, foi revogado no orçamento federal de novembro de 2025.

3. Matrícula no Canadá

Matricule o avião no registro de aviação civil da Transport Canada. A matrícula exige a comprovação de propriedade e a comprovação de que o registro americano foi cancelado. Só um certificado de matrícula definitivo, e não um provisório, permite a emissão do certificado de aeronavegabilidade. A nova matrícula C traz um novo endereço Modo S, então o transponder e o equipamento ADS-B precisam ser reprogramados, e o ELT recodificado para o Canadá.

4. Inspeção de importação por um AME canadense

Um técnico de manutenção aeronáutica com licença canadense, o AME, inspeciona o avião e as cadernetas e assina a declaração de que ele está conforme o seu projeto de tipo e aeronavegável. Pelas orientações da Transport Canada, só um AME licenciado pode assinar essa declaração, e não uma organização de manutenção aprovada. Quando não há certificado de exportação americano, a inspeção costuma seguir o padrão de uma inspeção de 100 horas ou anual, desde que o histórico técnico seja adequado. A inspeção e as informações de apoio são registradas nos formulários de importação da Transport Canada.

5. Certificado de aeronavegabilidade

O proprietário pede o certificado de aeronavegabilidade no formulário da Transport Canada em até 30 dias após a certificação do AME. O certificado é emitido pela Transport Canada ou por um Minister’s Delegate for Maintenance, uma pessoa autorizada a emitir certificados de aeronavegabilidade na importação. Quando é um delegado que emite, não há taxa a pagar à Transport Canada.

Quanto tempo leva

Para um avião bem documentado que atravessa a fronteira voando, de duas a quatro semanas entre a chegada e o certificado de aeronavegabilidade canadense é um prazo realista. A inspeção de importação e a análise das cadernetas tomam a maior parte desse tempo. Registros de DAs que faltam, modificações sem documentação e gravames que precisam de baixa antes do cancelamento do registro americano são as causas mais comuns de atraso.

Um exemplo de custo total

Um exemplo ilustrativo, em dólares americanos, para uma pessoa física de Ontário que importa um SR22 usado. Não são cotações.

Uma empresa registrada no GST que importa o avião para usar nas suas atividades comerciais pode ter direito a créditos de imposto (input tax credits). Confirme o tratamento para o seu caso com um consultor tributário antes da importação.

Perguntas frequentes

Paga-se imposto na importação de um avião dos EUA para o Canadá?

Sim. Incide GST de 5% na importação, mais a parcela provincial do HST ou o imposto provincial sobre vendas, dependendo da província e do importador. O imposto de luxo canadense sobre aeronaves foi revogado em novembro de 2025.

É preciso um certificado de exportação americano para importar um avião para o Canadá?

Nem sempre. As orientações da Transport Canada tratam o certificado de exportação como uma prova de apoio, quando existe. A inspeção de importação e a declaração de conformidade de um AME com licença canadense são obrigatórias em qualquer caso.

Quem pode emitir o certificado de aeronavegabilidade canadense de um avião importado?

A Transport Canada ou um Minister’s Delegate for Maintenance autorizado a emitir certificados de aeronavegabilidade na importação. Quando é um delegado que emite, não há taxa da Transport Canada.

Quanto tempo leva para importar um avião para o Canadá?

Para um avião bem documentado, normalmente de duas a quatro semanas depois da chegada. Lacunas nas cadernetas, modificações sem documentação e gravames sem baixa são as causas mais comuns de atraso.

Conclusão

Importar um avião dos EUA para o Canadá é a importação internacional mais simples, mas ainda depende das cadernetas e da conformidade. Confirme o certificado de tipo, as modificações e a situação das DAs antes da compra, providencie um AME ou um delegado canadense para a inspeção de importação, inclua o GST ou o HST no orçamento e matricule o avião antes de pedir o certificado de aeronavegabilidade.

A Aerista acompanha compradores canadenses em cada etapa do lado americano, da busca e da análise das cadernetas à pré-compra, ao fechamento, à exportação e à entrega, e pode ajudar a organizar a inspeção de importação canadense. Conte para a gente o que você está procurando ou veja as aeronaves no showroom da Aerista. Para uma visão geral de todas as etapas e países, veja a nossa página Comprar avião nos Estados Unidos.