Importar um avião dos EUA para a Austrália: exigências da CASA, transporte e GST

Os compradores australianos procuram aviões nos Estados Unidos há muito tempo, e a lógica é simples: o mercado americano de modelos populares como o Cessna 182, o Beechcraft Bonanza e o Cirrus SR22 é muitas vezes maior, então há mais opções de ano, equipamento e estado de conservação. Para importar um avião dos EUA para a Austrália, porém, o caminho é mais longo do que para os compradores do Canadá ou da Europa. A maioria dos monomotores a pistão vai de navio, e não voando, e depois é remontada, inspecionada, matriculada no registro australiano e certificada antes de voar. O GST é pago na fronteira.

Este guia mostra a ordem que funciona, o que a CASA e a Australian Border Force exigem, o que o envio por navio envolve e onde as importações para a Austrália costumam ter problemas.

Antes de comprar

As orientações da CASA para importadores começam com uma pergunta que todo comprador deve responder antes de fechar negócio: o avião consegue atender aos requisitos australianos de certificação e segurança?

• Aceitação do tipo. O tipo precisa ser certificado pela CASA ou aceito a partir de uma autoridade estrangeira reconhecida. Modelos estabelecidos como os Cirrus SR20, SR22 e SR22T são bem conhecidos na Austrália, mas confirme o modelo e o número de série específicos.
• Modificações. A CASA alerta que modificações feitas no exterior podem não atender aos padrões australianos e que documentos faltantes podem atrasar ou impedir a aprovação. Faça a lista de todos os STCs e alterações do Formulário 337 e confirme que cada um é aceitável.
• Diretrizes de aeronavegabilidade. Os requisitos de importação publicados pela Austrália exigem o cumprimento de todas as DAs aplicáveis da FAA antes da emissão do certificado de exportação americano, com o próximo vencimento indicado para as DAs recorrentes. Depois que o avião entra no registro australiano, passam a valer as DAs australianas.
• Equipamentos. Aeronaves que operam IFR na Austrália precisam de ADS-B Out, e espera-se um ELT de 406 MHz registrado na Austrália. A maioria dos Cirrus com aviônica Garmin tem equipamentos adequados, mas confirme que a instalação atende às exigências australianas.
• Um técnico de manutenção ou delegado australiano. A CASA sugere que um técnico de manutenção aeronáutica licenciado ou um delegado de certificado de aeronavegabilidade avalie o avião antes de você fechar negócio. Contrate essa pessoa antes da pré-compra nos EUA.

O nosso guia sobre como comprar um avião nos EUA estando no exterior trata da compra em si.

Passo a passo

1. Certificado de exportação e documentação nos EUA

A Austrália aceita o certificado de aeronavegabilidade para exportação da FAA, o Formulário 8130-4. Segundo os requisitos publicados pela Austrália, um avião importado normalmente precisa de um certificado de exportação americano recente ou de um certificado de aeronavegabilidade padrão americano. A maioria dos compradores obtém o certificado de exportação como parte da inspeção nos EUA. O registro na FAA é cancelado para exportação, e a declaração de exportação à alfândega americana é feita antes da saída do avião. O nosso guia sobre como exportar um avião dos Estados Unidos trata dessas etapas.

2. Navio ou voo

A travessia do Pacífico começa com cerca de 2.100 milhas náuticas da Califórnia ao Havaí, por isso a maioria dos monomotores a pistão é desmontada e vai de navio em contêiner. Conte com um prazo de várias semanas a dois meses, porta a porta. Use uma empresa que já tenha embalado o modelo, faça o seguro do avião como carga e fotografe-o em detalhes antes da desmontagem. O nosso guia sobre traslado em voo ou envio por navio explica o processo, incluindo o manuseio do motor-foguete do sistema de paraquedas de um Cirrus durante o transporte.

3. Alfândega, GST e biossegurança

Segundo a Australian Border Force, as aeronaves têm alíquota zero de imposto aduaneiro, mas o GST é devido, a menos que se aplique alguma isenção. O GST é de 10% sobre o valor da importação tributável, que inclui o valor aduaneiro mais o transporte internacional e o seguro. É preciso apresentar uma declaração de importação, e o avião só é liberado depois do pagamento do GST e do cumprimento das exigências de biossegurança. As embalagens de madeira e o próprio contêiner precisam atender às regras de biossegurança, então a empresa de transporte deve cuidar disso. Um avião que chega voando precisa pousar em um aeroporto internacional designado e fazer as comunicações de chegada exigidas.

4. Remontagem e inspeção

O avião que chega de navio é remontado, regulado e inspecionado por técnicos com a licença adequada. É também nesse momento que se faz qualquer serviço necessário para atender às exigências australianas, e que o avião passa por um voo de teste, quando a documentação permitir.

5. Matrícula

Matricule o avião no registro australiano de aeronaves civis. A CASA observa que a matrícula pode atrasar se o avião não tiver plaqueta de identificação ou se ainda estiver no registro de outro país, então garanta que o cancelamento na FAA esteja concluído e documentado. A nova matrícula VH- traz um novo endereço Modo S, então o transponder e o equipamento ADS-B precisam ser reprogramados, e o ELT recodificado e registrado para a Austrália.

6. Certificado de aeronavegabilidade

O avião precisa de um certificado de aeronavegabilidade australiano antes de voar com a matrícula VH-, emitido pela CASA ou por um delegado autorizado depois que se confirma que o avião está conforme o projeto de tipo aceito, que as modificações estão aprovadas e que ele está aeronavegável. A maioria dos aviões a pistão australianos também precisa de um certificado de ruído.

Quanto tempo leva

Para um monomotor a pistão enviado de navio, de três a quatro meses entre a compra e o primeiro voo com matrícula australiana é um prazo realista: algumas semanas para a exportação nos EUA e a embalagem, de várias semanas a dois meses de trânsito e desembaraço e, depois, remontagem, matrícula e certificação. Modificações que precisam de aprovação e lacunas nas cadernetas são as causas mais comuns de atraso, e é por isso que a avaliação do técnico australiano deve acontecer antes da compra.

Um exemplo de custo total

Um exemplo ilustrativo, em dólares americanos, para um comprador pessoa física que importa um SR22T usado. Não são cotações. Os custos de transporte, em especial, acompanham o mercado global de fretes.

Uma empresa registrada no GST que importa o avião para a sua atividade pode conseguir recuperar o GST. Confirme o tratamento com um consultor tributário antes de apresentar a declaração de importação.

Perguntas frequentes

Paga-se GST sobre um avião importado para a Austrália?

Sim, a menos que se aplique alguma isenção. As aeronaves têm alíquota zero de imposto aduaneiro, mas o GST de 10% é devido sobre o valor da importação tributável, que inclui o transporte internacional e o seguro.

Os aviões dos EUA vão para a Austrália voando ou de navio?

A maioria dos monomotores a pistão vai de navio, em contêiner, porque as pernas sobre o Pacífico superam a sua autonomia normal. Aeronaves de longo alcance normalmente vão voando.

Qualquer avião americano pode ser matriculado na Austrália?

O tipo precisa ser certificado pela CASA ou aceito a partir de uma autoridade estrangeira reconhecida, e as modificações precisam atender às exigências australianas. Peça a um técnico australiano ou a um delegado de certificado de aeronavegabilidade que avalie o avião antes de comprar.

Quanto tempo leva para importar um avião dos EUA para a Austrália?

Para um monomotor a pistão enviado de navio, normalmente de três a quatro meses entre a compra e o primeiro voo com matrícula VH-, incluindo transporte, desembaraço, remontagem, matrícula e certificação.

Conclusão

Importar um avião dos EUA para a Austrália leva mais tempo do que a maioria das importações, principalmente por causa do transporte, mas o processo é bem estabelecido. Envolva um técnico australiano antes da compra, confirme as modificações e a situação das DAs, inclua o transporte e os 10% de GST no orçamento e garanta que o cancelamento do registro americano esteja concluído antes de o avião chegar.

A Aerista acompanha compradores australianos em cada etapa do lado americano, da busca e da análise das cadernetas à pré-compra, ao fechamento, à exportação e ao envio, trabalhando junto com o seu técnico australiano e a empresa de transporte. Conte para a gente o que você está procurando ou veja as aeronaves no showroom da Aerista. Para uma visão geral de todas as etapas e países, veja a nossa página Comprar avião nos Estados Unidos.