Importar um avião dos EUA para o México: matrícula na AFAC, alfândega e IVA
O México faz fronteira com o maior mercado de aviões usados do mundo, e muitos proprietários mexicanos compram os seus aviões nos Estados Unidos. Para importar um avião dos EUA para o México e matriculá-lo lá, é preciso um certificado de exportação da FAA recente, uma importação formal, feita por um agente aduaneiro mexicano licenciado e com o IVA pago, a inscrição no Registro Aeronáutico Mexicano e um certificado de aeronavegabilidade mexicano emitido pela Agencia Federal de Aviación Civil, a AFAC, que substituiu a antiga DGAC como autoridade de aviação do México.
Este guia trata desse processo, dos detalhes que tornam a importação para o México diferente, incluindo um prazo apertado para o certificado de exportação, e da principal alternativa que alguns proprietários consideram.
Antes de comprar
- Modelo e modificações. Confirme com uma oficina de manutenção mexicana que o modelo é aceito no México e que cada STC e cada grande modificação também serão.
- Cadernetas. Os requisitos de importação publicados pelo México pedem um histórico completo, incluindo a situação de cada DA única e recorrente, uma lista das DAs não aplicáveis com o motivo de cada uma, os componentes com vida limite, os grandes reparos e alterações e os registros de calibração de itens como o transponder e o sistema pitot-estático.
- Equipamentos e plaquetas. Os mesmos requisitos exigem plaquetas bilíngues em espanhol e inglês, marcações barométricas do altímetro em hectopascais ou milibares e um ELT instalado. Aviões com cabine digital, como os Cirrus com aviônica Garmin, podem mostrar hectopascais, mas confirme o que o seu inspetor vai aceitar.
- O agente aduaneiro. As importações formais para o México são feitas por meio de um agente aduanal, um agente aduaneiro licenciado. Contrate um antes da compra.
O nosso guia sobre como comprar um avião nos EUA estando no exterior trata da análise das cadernetas, da inspeção pré-compra e do escrow.
Passo a passo
1. Certificado de exportação: atenção ao prazo de 60 dias
Os requisitos especiais de importação do México, conforme publicados pela FAA, exigem um certificado de aeronavegabilidade para exportação da FAA emitido nos 60 dias anteriores à chegada do avião ao México, com no máximo 50 horas de voo desde a emissão. Esses requisitos são de 2007, então confirme-os com a AFAC, mas, de qualquer forma, programe a inspeção de exportação para perto da entrega, e não semanas antes. O nosso guia sobre como exportar um avião dos Estados Unidos trata do certificado de exportação, do cancelamento do registro na FAA e da declaração à alfândega americana.
2. O voo até o México
A maioria dos aviões entra no México voando, muitas vezes em um único dia a partir do sul dos Estados Unidos. O voo é feito com a matrícula americana do avião, seguindo os procedimentos de chegada internacional do México.
3. Importação formal e IVA
O agente aduaneiro apresenta a declaração de importação. Incide IVA de importação de 16% sobre o valor aduaneiro. Aeronaves fabricadas nos EUA que se qualificam como originárias pelo USMCA, o acordo comercial entre EUA, México e Canadá, em geral podem entrar sem o imposto de importação geral, mas o agente precisa pedir esse tratamento corretamente e confirmar as regras vigentes, já que as medidas comerciais entre os EUA e o México mudaram nos últimos anos. O agente também confirma eventuais taxas de processamento aduaneiro.
4. Inscrição no RAM
Pela lei de aviação civil do México, as aeronaves sujeitas à lei mexicana precisam estar inscritas no Registro Aeronáutico Mexicano e levar marcas mexicanas: XB- para aeronaves privadas, XA- para comerciais e XC- para as de governo. A inscrição exige, entre outros documentos, o contrato de compra, a comprovação da titularidade do vendedor, a comprovação do cancelamento do registro americano, os documentos de importação e o cadastro fiscal do comprador. Estrangeiros com residência legal no México em geral podem ser donos de aeronaves de matrícula privada. O processamento da inscrição pode levar de várias semanas a alguns meses.
5. Certificado de aeronavegabilidade
A AFAC emite o certificado de aeronavegabilidade mexicano depois de confirmar que o avião está conforme e aeronavegável. Nenhuma aeronave pode voar no espaço aéreo mexicano com matrícula mexicana sem esse certificado. A nova matrícula traz um novo endereço Modo S, então reprograme o transponder e o equipamento ADS-B e recodifique o ELT para o México.
A alternativa: manter a matrícula N
Alguns proprietários baseados no México mantêm os seus aviões no registro americano, normalmente por meio de um owner trust, e voam pelas regras da FAA. Isso evita a matrícula e a certificação mexicanas, mas não as regras tributárias e aduaneiras do México para um avião mantido no país, e as autoridades mexicanas apertaram a fiscalização sobre aeronaves de matrícula estrangeira que operam no México, principalmente em relação ao uso comercial. Essa opção também exige pilotos e manutenção com licença da FAA. Consulte um advogado mexicano especializado em aviação e um agente aduaneiro antes de escolher esse caminho. Mais detalhes no nosso guia sobre avião com matrícula N fora dos Estados Unidos.
Quanto tempo leva
O voo é a parte fácil. Conte com uma a duas semanas para a exportação nos EUA e os trâmites aduaneiros e, depois, de várias semanas a três meses para a matrícula e a certificação no México, dependendo de quão completas estão as cadernetas e da rapidez com que a autoridade analisa o processo.
Perguntas frequentes
Quais tributos incidem na importação de um avião para o México?
Incide IVA de importação de 16% sobre o valor aduaneiro. Aeronaves fabricadas nos EUA que se qualificam pelo USMCA em geral podem entrar sem o imposto de importação geral quando o agente aduaneiro pede esse tratamento. Confirme o tratamento vigente e as taxas com um agente aduaneiro licenciado.
Qual é a idade máxima do certificado de exportação para o México?
Os requisitos publicados pelo México exigem um certificado de exportação da FAA emitido nos 60 dias anteriores à chegada do avião ao México, com no máximo 50 horas de voo desde a emissão. Confirme o requisito vigente com a AFAC.
Que marcas de matrícula os aviões privados usam no México?
XB- para aeronaves privadas. XA- é usada para aeronaves comerciais e XC- para aeronaves de governo.
Um estrangeiro pode matricular um avião no México?
Estrangeiros que estão legalmente no México em geral podem ser donos de aeronaves privadas com matrícula XB-. A matrícula comercial tem restrições de propriedade.
Conclusão
Importar um avião dos EUA para o México envolve pouca distância e muita papelada. Contrate um agente aduaneiro e uma oficina de manutenção mexicana antes da compra, faça o certificado de exportação caber no prazo de 60 dias, inclua os 16% de IVA no orçamento e reserve tempo para a matrícula e a certificação.
A Aerista acompanha compradores mexicanos em cada etapa do lado americano, da busca e da análise das cadernetas à pré-compra, ao fechamento, à exportação e ao voo de traslado, com o cronograma ajustado para que o certificado de exportação ainda esteja dentro do prazo mexicano na chegada. Conte para a gente o que você está procurando ou veja as aeronaves no showroom da Aerista. Para uma visão geral de todas as etapas e países, veja a nossa página Comprar avião nos Estados Unidos.